MOÇÃO MINC Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, em plenária de sua 45ª Reunião Ordinária, realizada em 1º e 2 de maio de 2026, no uso da atribuição prevista no art. 18, inciso III, de seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria SECULT/MTUR nº 38, de 24 de agosto de 2021, aprova a seguinte moção: Por meio desta Moção, o Conselho manifesta aplausos e reconheciment...