MEMORANDO DE COOPERAÇÃO

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídico › Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica › Divisão de Atos Internacionais

Ementa

ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILE OMINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO JAPÃOSOBRE ASSISTÊNCIA AOS NACIONAISBRASILEIROS E JAPONESES NO EXTERIOR O Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (doravante individualmente denominados "Participante" e conjunta...