INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 11, DE 29 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia

Ementa

Dispõe sobre os requisitos para que o(a) Biólogo(a) e o(a) Ecólogo(a) sejam considerados(as) aptos(as) a atuar como responsáveis técnicos(as) em atividades de produção de sementes, material de propagação vegetativa e mudas de espécies florestais ou de interesse ambiental ou medicinal, nativas ou exóticas. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio...