Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Ementa

Relação nº 140/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 244/2006-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/05/2027."; LEIA-SE: "...validade até 14/11/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 23,7 hectares"; LEIA-SE: "...área de 25,08 hectares" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.387/2011-A.R.B.G ...