EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

Ementa

Termo de Doação de Bem nº 09/2026 - SPRF-PB - SEI nº 73628809 - Processo nº 08663.003495/2026-84. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, CNPJ nº 08.778.318/0001-00. Objeto: Doação do veículo de placas QSG-4440/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº...