Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 85
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170078
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal
Ementa
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 10507.720029/2025-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato SRRF05 nº 11/2025, em decorrência das convenções coletivas de trabalho- CCT SE000016...