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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Portos e AeroportosSecretaria Nacional de Aviação Civil

Ementa

ESPÉCIE: 6º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2019 do Aeroporto de Feira de Santana/BA; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, com vigência até o dia 31/05/2027; PROCESSO: 50000.007087/2019-32; SIGNATÁRIOS: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 143900, pela SAC/MPOR (Concedente); e Sau...