EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte

Ementa

OBJETIVO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de Bens Móveis Diversos, classificados como ociosos pela Comissão instituída por meio da Portaria/Suest.RN nº 1.523 de 11/05/2026. Benificiário da doação: Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI/Coordenação Técnica Local em Natal-RN. CNPJ nº 00.059.311/0070-58. Fundamento Legal: Termo de Doação art .76, ...