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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 112

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério de Portos e AeroportosSecretaria Nacional de Aviação Civil

Ementa

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 32/2013, de 25 de março de 2013, celebrado entre a União, por intermédio da então Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado de Pernambuco - PE, para a exploração do Aeroporto de Araripina (SNAB), localizado no município de Araripina - PE. PROCESSO: 00055.001025/2011-56. Fundamento: Cl...