EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ementa

Processo SEI/MIR nº 21290.000879/2026-99. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Prefeitura do Município de José de Freitas/PI, para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de José de Freitas/PI ao Plano Juventude Negra Viv...