EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS

Ementa

Termo de Compromisso nº 996922/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Escola Indígena na Aldeia Jaguapiru, Dourados/MS - Projeto Próprio; Programa Educação Básic...