Extrato dE Compromisso

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ementa

Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica nº 5/2026 Processo nº: 02667.000070/2019-78 Celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Mineração Ferro Puro Ltda, objetivando a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionado pelo empreendimento...