Portaria SGGI.ANSN Nº 76, de 7 de MAIO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Superintendência-Geral de Gestão Institucional

Ementa

O SUPERINTENDENTE- GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria n.º 46, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção I, de 13 de abril de 2026, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com provento...