PORTARIA Nº 120, de 29 de maio de 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região

Ementa

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a Portaria Nº 117, de 26 de maio de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho RAMON BEZERRA DOS SANTOS e JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO de atuar...