PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 424, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º................