Portaria STJ/GP Nº 353, DE 28 DE maio DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar FERNANDO NATAL BATISTA, matrícula S040112, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete ...