Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 500, DE 29 DE maio DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar LAURA IUMI NOBRE OTA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, código 20.0041, do Departamento de Promoção ...