PORTARIA COGEP/MINC N° 35, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Ementa

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.009033/2026-12, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho...