Despacho MINC nº 75, de 29 de maio de 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPH...