PORTARIA SEGEP/AP Nº 39, DE 27 DE MAIO DE 2026

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Ementa

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria de Pessoal nº 503/SAA/SE/MS de 07/05/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11/05/2026, Seção 2, Página 75, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrai...