PORTARIA DPMBSB N° 358, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, considerando o estabelecido pelo inciso II, do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e em conformidade com o que consta no Anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a parti...