PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 422, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011, no Decreto nº 11.635, de 16 de agosto de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.012435/2023-27, re...