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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 92

PORTARIA Nº 19, de 26 DE MAIO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual na Paraíba

Ementa

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59412.000299/2026-41, resolve: - Art. 1º Conceder aposentado...