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PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 20

PORTARIA DIGER-MD N° 3.039, de 28 de maio de 2026

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Ementa

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000323/2023-5...