Portaria IFRS nº 349, de 26 de Maio de 2026

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Ementa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024; considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10...