PORTARIA Nº 189/Com1oDN, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

Ementa

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e contido § 2° do art. 16 do anexo da Portaria n° 1/2021, do Comandante da Marinha, a...