Despacho - MPA 565, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, a Secretaria Nacional Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), a afastar-se do Pa...