PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI N° 5.974, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, e conforme o Processo SEI nº 19974.000791/2026-36, resolve: Art. 1º Conced...