PORTARIA-DG ANTAQ Nº 572, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ‒ ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, § 1º, incisos III, VII e VIII da Resolução ANTAQ nº 116, de 20 de agosto de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50300.013390/2026-19, resolve: Art. 1º Instituir o Prêmio ANTAQ 2026, promovido pela Agência Nacional d...