PORTARIAS PGFN/PGAGE/MF DE 29 DE MAIO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão

Ementa

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004201/2026-38, resolve: Nº 1.578 - Art. 1º Fica exonerada FAUSTA DINIZ PRATES NEIVA, matrícula Siap...