Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 502, DE 29 DE maio DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.020929/2022-08, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Portaria de Pessoal GM/MS nº 296, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficia...