DESPACHOS de 29 de maio de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Ementa

Ref.: Processo nº 25000.548979/2009-70. Interessado: DROGARIA BIOFARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 ...