SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 103/2026

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

Ementa

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DO MÊS DE MARÇO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 8/5/2026, Seção 1, p. 102) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23001.000008/2026-17. Parecer: CNE/CES 103/2026. Relatora: Monica Sapucaia Machado. Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - Brasília/DF. Assunto: Reconhec...