Portaria GM/MS Nº 11.454, DE 27 DE maio DE 2026

Ementa

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Goiânia no Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...