ATOS DE 23 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 6.961 - Processo nº 53500.027824/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Igarapé-Miri/PA. Nº 6.962 - Processo nº 53500.027826/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754...