EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.238/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ementa

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 291a. Reunião Ordinária ocorrida em 07/05/2026, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Processo: 01245.0241...