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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 15

Portaria de Pessoal Nº 9, DE 26 DE maio DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Rondônia

Ementa

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado de Rondônia - SR(17)RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta A...