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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 14

Portaria de Pessoal Nº 5, DE 25 DE maio DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

Ementa

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(05), no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, Inciso XVII, do Regimento Interno da Autarqu...