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PortariaSeção 2 · Edição 99 · Pág. 14
Portaria de Pessoal Nº 5, DE 25 DE maio DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
Ementa
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(05), no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, Inciso XVII, do Regimento Interno da Autarqu...
