Portaria Nº 69, DE 21 DE maio DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba

Ementa

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(18)PB, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o artigo 153, XVI do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Po...