Portaria de Pessoal Nº 303, DE 26 DE maio DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo a...