PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 491, DE 27 DE maio DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, XXVI, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, c/c o art. 12 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º O artigo 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 264, de 18 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............