AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, com sede na Rua São Paulo, nº 611, Bairro Centro, São João da Fronteira-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 054/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos do art. 75, § 3°, da Lei n° ...