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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 26 de maio de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 78

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração

Ementa

Relação nº 36/2026 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137) BARRAGEM TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 -Auto de embargo nº 45/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136) BARRAGEM TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 0...