ATOS DE 22 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Ementa

Nº 6.939. Processo: 53504.003837/2026-43. Revoga o Ato nº 6809 (SEI nº 15664263) publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 21/05/2026 DOU de 21/05/2026, seção 1, página 13, referentes à extinção por renúncia da autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado de ALUÍSIO CINTRA LEMOS, CPF nº ***.770.208-** e sua autorização de uso de radiofre...