ATOS DE 20 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 6.822 Processo nº 53500.040489/2026-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TROPICAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.423.818/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cubatão/SP. Nº 6.823 Processo nº 53500.040814/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à S A RADIO DE ARAGUARI, CNPJ 16...