CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, nos termos da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a Prática Clí...