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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 158

Portaria GM/MS Nº 11.385, DE 22 DE maio DE 2026

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

Ementa

Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único d...