Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

Ementa

Relação nº 15/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem Tocantinzinho - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA. - 850.300/2003 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral nº 2208 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM DO VENÉ II (ID SIGBM 10185) - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - OF. N°27437/2026/CORBN/A...