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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 26 de maio de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 179

Portaria SAES/MS Nº 4.164, DE 21 DE maio DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ementa

Cancela o CEBAS do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Santa Catarina, CNPJ n...