PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 405, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 02000.013910/2024-63, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.257, de 27 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art.1º ...........